Lei 14.831/2024: O Que Mudou na NR-1 e a Importância do Selo de Saúde Mental nas Empresas
Danila Evangelista
Psicóloga Clínica e Organizacional Especialista em estratégia a curto, médio e longo prazo.
A saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado cada vez mais destaque, e a *Lei 14.831/2024* veio para reforçar essa importância. Com mudanças significativas na *Norma Regulamentadora 1 (NR-1), as empresas agora precisam se adaptar a novas exigências, incluindo a obtenção do **Selo de Saúde Mental. Neste artigo, vamos explicar o que mudou, o que isso significa para as empresas e como o FindPsy pode ajudar nessa jornada.
O Que é a Lei 14.831/2024?
A *Lei 14.831/2024* é uma legislação federal que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Ela foi criada em resposta ao aumento de casos de *ansiedade, **depressão* e *burnout* entre trabalhadores, especialmente após a pandemia de COVID-19. A lei visa garantir que as empresas adotem medidas preventivas e ofereçam suporte adequado aos colaboradores.
Mudanças na NR-1
A *Norma Regulamentadora 1 (NR-1)*, que estabelece as disposições gerais e o campo de aplicação das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, foi atualizada para incluir exigências específicas sobre saúde mental. As principais mudanças são:
1. *Obrigatoriedade de Programas de Saúde Mental:*
– As empresas devem implementar programas de promoção à saúde mental, incluindo ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de transtornos mentais.
2. *Avaliação Psicológica dos Colaboradores:*
– As empresas precisam realizar avaliações psicológicas periódicas para identificar possíveis riscos à saúde mental dos funcionários.
3. *Capacitação de Líderes e Gestores:*
– Líderes e gestores devem ser capacitados para identificar sinais de problemas mentais e saber como encaminhar os colaboradores para o suporte adequado.
4. *Ambiente de Trabalho Saudável:*
– A NR-1 agora exige que as empresas garantam um ambiente de trabalho que promova o bem-estar psicológico, com medidas como flexibilidade de horários, pausas adequadas e políticas de combate ao assédio moral.
O Selo de Saúde Mental nas Empresas
Uma das novidades mais importantes trazidas pela Lei 14.831/2024 é a criação do *Selo de Saúde Mental*. Esse selo é uma certificação concedida às empresas que demonstram compromisso com a saúde mental dos colaboradores, seguindo as diretrizes da nova legislação.
Benefícios do Selo:
– *Diferencial competitivo:* Empresas com o selo se destacam no mercado, atraindo talentos e melhorando sua reputação.
– *Redução de absenteísmo:* Um ambiente de trabalho saudável diminui as faltas por motivos de saúde mental.
– *Aumento da produtividade:* Colaboradores com boa saúde mental são mais engajados e produtivos.
Como Obter o Selo:
1. Implementar programas de saúde mental alinhados às diretrizes da NR-1.
2. Realizar avaliações psicológicas periódicas.
3. Capacitar líderes e gestores.
4. Promover um ambiente de trabalho saudável e inclusivo.
5. Passar por uma auditoria realizada por órgãos certificadores.
Como o FindPsy Pode Ajudar sua Empresa?
No FindPsy, conectamos empresas a psicólogos especializados em saúde mental no ambiente de trabalho. Nossos serviços incluem:
Consultoria para Implementação de Programas de Saúde Mental:* Ajudamos sua empresa a criar e executar programas alinhados à NR-1.
*Avaliações Psicológicas:* Oferecemos avaliações periódicas para identificar e prevenir problemas de saúde mental.
*Capacitação de Líderes:* Realizamos treinamentos para gestores e líderes, ensinando como ide
